Nós da Chiesi Farmacêutica Ltda (“CHIESI”), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 61.363.032/0001-46, com sede na Rua Doutor Giácomo Chiesi, nº 151, km 39,2, Estrada dos Romeiros, bairro Votuparim, na cidade de Santana do Parnaíba/SP, CEP 06513-005, e escritório administrativo localizado à Rua Dr. Rubens Gomes Bueno, nº 691 – cj. 141 – Bloco A – Condomínio 17007 Nações, Várzea de Baixo, São Paulo/SP, nos preocupamos com a proteção das informações tratadas em razão do Programa Acessar (“Programa”).
Para fins do presente, qualquer menção a “Participante” será entendida como uma referência a você, na qualidade de participante do Programa.
Convidamos, assim, você a conhecer a Política de Privacidade (“Política”) do Programa, que visa esclarecer, de forma objetiva e transparente:
1. Como obtemos seus dados pessoais;
2. Quais dados pessoais coletamos quando você participa do Programa, por qual motivo/finalidade?
3. Como e por que compartilhamos os seus dados pessoais?
4. Como mantemos seus dados pessoais em segurança?
5. Por quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais?
6. Quais são os seus direitos como titular dos dados?
1. Como obtemos seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais podem ser obtidos de duas formas:
a) através do processo de cadastro no Programa, o qual pode ser realizado através do site: www.acessarchiesi.com.br, pelo telefone 0800 110 4525 (Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC) ou através das farmácias conveniadas.
b) através da interação que você realiza com o site (www.acessarchiesi.com.br) e/ou canal de atendimento do Programa (0800 110 4525).
2. Quais dados pessoais coletamos quando você participa do Programa, por qual motivo/finalidade e sob qual fundamento legal?
Para permitir o funcionamento do Programa, a CHIESI pode tratar as seguintes informações pessoais:
| TIPOS DE DADOS | DESCRIÇÃO | MOTIVO DE USO DOS DADOS |
|---|---|---|
| Dados Cadastrais | Nome Completo; CPF |
Identificar o Participante, garantindo segurança em sua conta de acesso e interações realizadas com a Chiesi. |
| Dados Cadastrais | Sexo; Data de Nascimento | Desenvolver estatísticas que possam contribuir para a melhoria contínua do Programa. |
| Dados Cadastrais | E-mail; Telefone Celular |
Receber e responder mensagens, dúvidas, críticas e sugestões relacionadas ao Programa. Enviar lembretes sobre a utilização de medicamentos consumidos por você, conforme informado no processo de cadastro no programa; Enviar comunicações diversas, inclusive publicações da área da saúde e mensagens de marketing; Viabilizar a compra online de produtos incluídos no Programa; |
| Dados de saúde | Doença; Medicamento consumido; Eventos adversos |
Evitar a ocorrência de fraudes e/ou uso indevido por terceiros dos benefícios promovidos pelo Programa; Prestar apoio em caso de eventos adversos. |
| Dados de identificação eletrônica | Endereço (IP), data e horário de conexão; Cookies |
Atender de obrigações legais Adaptar o conteúdo disponível no site do Programa de acordo com as suas preferências. |
| Dados dos médicos prescritores | Número do CRM; UF do CRM |
Solucionar questionamentos técnicos sobre o medicamento consumido. |
Além das finalidades específicas acima descritas, as informações tratadas em razão do Programa podem ser utilizadas para assegurar o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, atendimento de requisições de autoridades competentes e/ou exercício de direitos assegurados à CHIESI.
Por medida de segurança e para registro do contato dos Participantes, os atendimentos realizados através da Central de Atendimento são gravados pela CHIESI, e estas gravações poderão ser monitoradas para avaliação do atendimento. Todas as informações compartilhadas durante o atendimento serão armazenadas, sendo garantida a sua confidencialidade e proteção.
3. Como e por que compartilhamos os seus dados pessoais?
Restringimos o compartilhamento de suas informações pessoais a situações estritamente necessárias. A seguir, relacionamos os terceiros que poderão acessar os seus dados e o motivo do tratamento:
a) Empresas do mesmo grupo econômico da CHIESI, para gerenciamento e operacionalização de nossas atividades comerciais;
b) Prestadores de serviços, para permitir a execução dos objetivos relacionados nesse aviso, como o envio de comunicações e a entrega de produtos adquiridos no contexto do Programa.
c) Parceiros de negócio que, em conjunto com a CHIESI, oferecem produtos ou serviços através do Programa; e
d) Autoridades competentes, possibilitando o atendimento de requisições oficiais e/ou obrigações legais e/ou regulatórias a que estamos sujeitos.
4. Como mantemos seus dados pessoais em segurança?
A CHIESI adota todas as medidas razoáveis a fim de proteger e manter em segurança seus dados pessoais. Buscamos proteger seus dados pessoais de todos os tipos de ameaça, incluindo destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, de acordo com os padrões e procedimentos de segurança e confidencialidade estabelecidos pela legislação brasileira.
5. Por quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais?
Os dados coletados em razão do Programa são armazenados em ambiente seguro e controlado pela CHIESI e/ou prestadores de serviços, apenas durante o período de sua participação no Programa ou pelo prazo legalmente necessário, conforme estabelecido em legislações aplicáveis.
Como regra, eliminaremos os seus dados pessoais assim que deixarem de ser necessários para a finalidade ou escopo para o qual foram coletados.
6. Quais são os seus direitos como titular dos dados?
A LGPD estabelece direitos aos titulares de dados, que poderão ser exercidos respeitadas as limitações aplicáveis, bem como condições de validação de identidade, quando o caso.
Confira abaixo quais são os direitos relacionados ao Programa:
| Seus Direitos | Explicação |
|---|---|
| Confirmação e Acesso | Você pode solicitar à CHIESI a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais. Além disso, você poderá solicitar acesso aos dados pessoais eventualmente utilizados. |
| Correção | Você pode solicitar a correção dos seus dados pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você; (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente o tratamento; e (c) a eliminação dos seus dados pessoais. Referidos direitos podem ser exercidos desde que tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a LGPD. |
| Portabilidade | Uma vez regulamentado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais. |
| Informação sobre o compartilhamento | Sem prejuízo das informações fornecidas neste documento, você pode solicitar o fornecimento de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a CHIESI compartilha os seus dados pessoais. |
| Informação sobre a possibilidade de não consentir | Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela CHIESI. |
| Revogação do consentimento | Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você poderá optar por retirar o seu consentimento. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, como o envio de comunicações sobre nossos produtos. |
| Oposição | Você poderá solicitar a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos |
| Peticionar à ANPD | Caso não seja possível exercer os direitos apresentados nesse tópico junto à Chiesi, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. |
Qualquer solicitação deve ser direcionada ao canal: dpo-br@chiesi.com.
7. Disposições Gerais
A CHIESI pode modificar ou alterar quaisquer das condições aqui previstas, a qualquer momento. Você será informado no próprio Site ou por outro meio válido de comunicação.
Esta Política de Privacidade foi publicada no Site em Março/2023.